Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nova anos de prisão

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto

A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.

Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia

O presente artigo discorre sobre as obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia.